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PL 1973/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Identificação da Proposição

Autor
Cássio Andrade - PSB/PA , Joaquim Passarinho - PSD/PA

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
15/04/2019	Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)	25/04/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)	12/09/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)	18/09/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/04/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão
15/09/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)
28/08/2019	Turismo ( CTUR ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Turismo (CTUR)	22/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor 28/08/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/04/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1973/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB), que:"Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará". Inteiro teor
15/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/04/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 206. Inteiro teor
17/04/2019	Turismo ( CTUR ) Recebimento pela CTUR.
23/04/2019	Turismo ( CTUR ) Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA)
24/04/2019	Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)
09/05/2019	Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/08/2019	Turismo ( CTUR ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado João Marcelo Souza (MDB-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
28/08/2019	Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. Inteiro teor
29/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
29/08/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
29/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 30/08/19, PÁG 228, Letra A. Inteiro teor
10/09/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)
11/09/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
24/09/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/03/2021	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João H. Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
24/02/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 250/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer o desarquivamento das preposições que menciona". Inteiro teor
14/09/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
15/09/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)
03/10/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/04/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão