PL 1972/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Cria os Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2019 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2019) 15/07/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
04/12/2019 Turismo ( CTUR )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Turismo (CTUR) 20/11/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor

04/12/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1972/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB), que:"Cria os Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 585. Inteiro teor
08/05/2019

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
11/07/2019

Turismo ( CTUR )

  • Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO)
12/07/2019

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2019)
07/08/2019

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2374/2019, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para inspecionar in locu as condições de infraestrutura na criação dos Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão no Estado do Pará". Inteiro teor
20/11/2019

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PL-GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor
04/12/2019

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
11/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
12/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 179, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/11/2019 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária