REQ 2/2019 GTPENAL Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiências públicas por eixos temáticos para debater as mudanças a que se propõe este GT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiências públicas por eixos temáticos para debater as mudanças a que se propõe este GT". Inteiro teor
04/04/2019

GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 04/04/2019 - 09h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019.

    Reunião Deliberativa Ordinária