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PL 1931/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14587/2023


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Armando - PSL/SC

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2019 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019) 25/04/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019) 08/10/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14587/2023. DOU 19/05/23 PÁG 01 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1931/2019, pela Deputadoa Coronel Armando PSL, que:"Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve". Inteiro teor
15/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 309. Inteiro teor
17/04/2019

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
23/04/2019

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)
24/04/2019

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)
09/05/2019

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/08/2019

Turismo ( CTUR )

  • O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão
07/08/2019

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/08/2019

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC)
17/09/2019

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Ricardo Guidi (PSD-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
18/09/2019

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.
25/09/2019

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

02/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
02/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 03/10/19 PÁG 183, Letra A. Inteiro teor
04/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)
07/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)
17/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
27/11/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
18/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

19/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/02/20 PÁG 376, Letra B. Inteiro teor
04/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/02/2020).
17/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/02/2020 21:51:00. Não foram apresentados recursos.
21/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 79/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
26/02/2020

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/04/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)
07/04/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL/SC). Inteiro teor
08/04/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovada a Redação Final.
30/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
30/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 67/2021/PS-GSE. Inteiro teor
27/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 324/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1931/2019 (Of 253/2023-SF)". Inteiro teor
18/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14587/2023. DOU 19/05/23 PÁG 01 COL 02.
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 406/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 356-2023SF)". Inteiro teor
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  • 08/04/2021 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 18/12/2019 - 09h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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  • 17/12/2019 - 09h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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