REQ 21/2019 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a operação "Luz da Infância" Convidando o Superintendente da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela intervenção, para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2019 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado com a seguinte modificação: no convite, onde consta a indicação do Superintendente da Polícia Federal, foi alterado para Diretor - Geral da Polícia Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pelos Deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Aluisio Mendes (PODE-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a operação 'Luz da Infância' Convidando o Superintendente da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela intervenção, para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet". Inteiro teor
03/04/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Dep Julian Lemos.
  • Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
  • Os Deputados Aluísio Mendes e Luiz Miranda subscreveram o requerimento.
  • Aprovado com a seguinte modificação: no convite, onde consta a indicação do Superintendente da Polícia Federal, foi alterado para Diretor - Geral da Polícia Federal.
28/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada em 28/8/2019.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária