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PL 1901/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

Autor
Jesus Sérgio - PDT/AC

Apresentação
01/04/2019

Ementa
Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2019 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019) 25/04/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019) 29/08/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019) 30/10/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14604/2023. DOU 21/06/23 PÁG 09 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1901/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Denomina 'Joaquim Machado de Souza', a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre". Inteiro teor
15/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 188. Inteiro teor
17/04/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
23/04/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Manuel Marcos (PRB-AC)
24/04/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)
09/05/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/07/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Manuel Marcos (PRB-AC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
14/08/2019

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

14/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
15/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/08/19, PÁG 866, Letra A. Inteiro teor
27/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
28/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019)
10/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação. Inteiro teor
16/10/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

18/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 91, Letra B. Inteiro teor
24/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
29/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019)
07/11/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2019 a 07/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
11/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
18/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

19/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/02/20 PÁG 374, Letra C. Inteiro teor
04/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/02/2020).
17/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/02/2020 21:51:00. Não foram apresentados recursos.
21/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 79/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
26/02/2020

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/04/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora da Redação Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
22/04/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Inteiro teor
27/05/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovada a Redação Final.
08/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/2021/PS-GSE. Inteiro teor
01/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 425/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1901/2019 (Of 395/2023-SF)". Inteiro teor
20/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14604/2023. DOU 21/06/23 PÁG 09 COL 02.
22/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do DOC n. 481/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 1901/2019 sancionado (Of 502/2023-SF). ". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2021 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 18/12/2019 - 09h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/10/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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