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REQ 72/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ

Apresentação
29/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
12/02/2020	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Audiência Pública realizada no dia 18/06/2019

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/03/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro". Inteiro teor
03/04/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado, com a abstenção da Dep. Fernanda Melchionna e com a inclusão de convidados a serem indicados, para assegurar o contraditório. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Sargento Pastor Isidório, Dr. Luiz Ovando, Flordelis, Enéias Reis e Luiz Lima. Discutiram a matéria os Dep. Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Luiz Ovando, Adriana Ventura, Enéias Reis, Luiz Lima, Luiz Antônio Teixeira, Chris Tonietto, Celina Leão, Alexandre Padilha, Talíria Petrone
04/06/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 189/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro". Inteiro teor
12/06/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Aprovado requerimento n. 189/2019 da Sra. Chris Tonietto que requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro. Aprovado requerimento n. 189/2019 da Sra. Chris Tonietto que requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro. Aprovado requerimento n. 189/2019 da Sra. Chris Tonietto que requer Aditamento ao Requerimento nº 72/2019, relativo à realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro.
12/02/2020	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Audiência Pública realizada no dia 18/06/2019