Aviso (CN) n° 3, de 2019

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art.10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 4º trimestre de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
19/06/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 09:42
Identificação:
AVN 3/2019
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art.10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 4º trimestre de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 28/3/2019. Calendário de tramitação do AVN 3/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 11: Em 25/3/2019, data de despacho da matéria; Até 29/3/201... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Conclusão CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
À SLCN. Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2019 Publicado no DCN Páginas 34 - DCN nº 23
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
28/03/2019 Publicado no DCN Páginas 19-30 - DCN nº 10
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 28/3/2019.
Calendário de tramitação do AVN 3/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 11:
Em 25/3/2019, data de despacho da matéria;
Até 29/3/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 13/4/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 23/4/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 30/4/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 33/2019
Despacho:
25/03/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Calendário:
Data do despacho: 25/03/2019
Publicação em avulso eletrônico: Até 29/03/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 13/04/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 23/04/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 30/04/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, FUNDO SOBERANO DO BRASIL (FSB), TRIMESTRE, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
AVN 0003 2019 (0033/2019 NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO ESPECIAL DA FAZENDA, WALDERY RODRIGUES JÚNIOR
19/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
Publicado no DCN Páginas 34 - DCN nº 23
18/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
Decisão de Comissão
29/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 28/3/2019.
Calendário de tramitação do AVN 3/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 11:
Em 25/3/2019, data de despacho da matéria;
Até 29/3/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 13/4/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 23/4/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 30/4/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 19-30 - DCN nº 10
Avulso inicial da matéria
27/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
27/02/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 27.2.2019. Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:36