Aviso (CN) n° 2, de 2019
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3° quadrimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/06/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 2/2019
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/02/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3° quadrimestre de 2018.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 28/3/2019. Calendário de tramitação do AVN 2/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 6: Em 25/3/2019, data de despacho da matéria; Até 29/3/2019... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 19/06/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- À SLCN. Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2019 | Publicado no DCN Páginas 35 - DCN nº 23 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN. Ao arquivo. |
| 28/03/2019 | Publicado no DCN Páginas 32-38 - DCN nº 10 | Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 28/3/2019. Calendário de tramitação do AVN 2/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 6: Em 25/3/2019, data de despacho da matéria; Até 29/3/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 13/4/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 23/4/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 30/4/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 46/2019
- Despacho:
- 25/03/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 25/03/2019
- Publicação em avulso eletrônico: Até 29/03/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 13/04/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 23/04/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 30/04/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, RECEITA, DESPESA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, QUADRIMESTRE, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO
- Observações:
- AVS 002 2019 (0046 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
- 19/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo. - Publicado no DCN Páginas 35 - DCN nº 23
- 19/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. - Decisão de Comissão
- 29/04/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 28/3/2019.
Calendário de tramitação do AVN 2/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 6:
Em 25/3/2019, data de despacho da matéria;
Até 29/3/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 13/4/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 23/4/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 30/4/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 32-38 - DCN nº 10
- Avulso inicial da matéria
- 27/03/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 06/02/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 6.2.2019. Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:17
