REQ 4/2019 CEXFEMIN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2019

Ementa
Requer a realização de Reunião, nos Estados e Distrito Federal, com Sociedade Civil Organizada para discutir sobre as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2019 Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2019

Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: "Requer a realização de Reunião, nos Estados e Distrito Federal, com Sociedade Civil Organizada para discutir sobre as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio.

    ". Inteiro teor
26/03/2019

Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
23/04/2019

Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Audiência Pública realizada.
15/05/2019

Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país

    Reunião Deliberativa Ordinária