REQ 2/2019 CEXFEMIN
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Flávia Arruda - PR/DF
Apresentação
25/03/2019
Ementa
Requer seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discussão de eventuais medidas e instrumentos de proteção às vítimas, testemunhas, entre outros
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/03/2022 |
Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/03/2019 |
Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
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| 26/03/2019 |
Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 02/07/2019 |
Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
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| 03/03/2022 |
Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
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