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PFC 4/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jerônimo Goergen - PP/RS

Apresentação
21/03/2019

Ementa
Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a fim de cancelar o EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/03/2019 À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 02/2019, da Comissão de Educação, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que requer "que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), a fim de cancelar o Edital n° 1218/GR/UFFS/2018". Inteiro teor
21/03/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 4/2019, pela Deputadoa Jerônimo Goergen PP, que:"Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a fim de cancelar o EDITAL Nº 1218/GR/UFFS/2018". Inteiro teor
28/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/19 PÁG 146. Inteiro teor
29/03/2019

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
10/04/2019

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
04/05/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
27/08/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2021

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
05/05/2022

Educação ( CE )

  • O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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