PFC 1/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2019

Ementa
Propõe que a Comissão de Educação, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2019 À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 01/2019, da Comissão de Educação, que solicita providencias para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que requer "que a Comissão de Educação-CE realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE". Inteiro teor
14/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 1/2019, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que: "Propõe que a Comissão de Educação, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE". Inteiro teor
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/03/2019

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
19/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/19 PÁG 564. Inteiro teor
27/03/2019

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
12/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2093/2019, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Fiscalização e Controle n° 01 de 2019 que propõe à Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realizar ato de fiscalização e controle no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE". Inteiro teor
27/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PFC 1/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2093/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
03/09/2019

Educação ( CE )

  • Devolução à CCP