REQ 3/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Saúde de suspender a distribuição e o uso do autoteste de HIV nos municípios que oferecem o produto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na reunião extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Saúde de suspender a distribuição e o uso do autoteste de HIV nos municípios que oferecem o produto". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Requerimento subscrito pela Dep. Flávia Morais, Célio Silveira e Dep. Marco Bertaiolli
25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na reunião extraordinária do dia 24/03/2021.
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/03/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária