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REQ 2/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
O requerimento foi aprovado e a Subcomissão foi criada, tendo concluído seus trabalhos com a apresentação de relatório final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Marco Bertaiolli, Afonso Hamm, Célio Silveira, Geovania de Sá e Flávia Morais. Criada Subcomissão Especial, sendo indicado o Dep. Sergio Vidigal para presidente
14/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 152/2019, pela Subcomissão Permanente da Previdência Social, que: "Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater o Déficit da Previdência Social no Brasil.
    ". Inteiro teor
11/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • O requerimento foi aprovado e a Subcomissão foi criada, tendo concluído seus trabalhos com a apresentação de relatório final.
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Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/03/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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