REQ 1/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
O requerimento foi aprovado e a Subcomissão Permanente de Saúde foi criada. Dessa forma, o objeto do requerimento foi concluído.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Pedro Westphalen, Geovania de Sá, Marco Bertaiolli, Célio Silveira e Afonso Hamm. Criada Subcomissão Permanente, sendo indicada a Dep. Carmen Zanotto para presidente
21/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 215/2019, pelo Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras". Inteiro teor
15/10/2019

CSSF - Subcomissão Permanente de Saúde ( SUBSAUDE )

  • Apresentação do Relatório Parcial n. 1/2019, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), que: "Relatório do Eixo da Assistência Farmacêutica de 2019 - Subcomissão Permanente de Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família". Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório Parcial n. 2/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Relatório do Eixo Temático de Gestão, Recursos e Planejamento da Subcomissão Permanente de Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório Parcial n. 3/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Relatório do Eixo Temático da Atenção Básica da Subcomissão Permanente da Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família". Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório Parcial n. 4/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Relatório do Eixo temático da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) da Subcomissão Permanente da Saúde da Comissão de Seguridade Social e Familia
    ". Inteiro teor
05/11/2019

CSSF - Subcomissão Permanente de Saúde ( SUBSAUDE )

  • Apresentação da Relatório n. 1/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Relatório Final da Subcomissão de Saúde da Comissão de Seguridade Social e família". Inteiro teor
  • Vista conjunta concedida a todos os membros da Subcomissão Permanente de Saúde
07/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado ao Relatório-Geral da Subcomissão
19/11/2019

CSSF - Subcomissão Permanente de Saúde ( SUBSAUDE )

  • Apresentação da Relatório n. 2/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Relatório Final Subcomissão Permanente de Saúde 2019". Inteiro teor
19/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • 19/11/2019 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Subcomissão Permanente da Saúde - SUBSAUDE
    Aprovado Relatorio Final apresentado pelo Relator
  • Apresentação do Relatório Final n. 1/2019, da Subcomissão Permanente da Saúde, aprovado pello Colegiado da Subcomissão Inteiro teor
20/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentado o relatório final da Subcomissão de Saúde, pelo Relator-Geral Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr
    Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    Aprovado, com as sugestões dos Dep. Rosângela Gomes e Antônio Brito
11/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • O requerimento foi aprovado e a Subcomissão Permanente de Saúde foi criada. Dessa forma, o objeto do requerimento foi concluído.
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/03/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária