PL 1411/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor
Magda Mofatto - PR/GO
Apresentação
13/03/2019
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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23/03/2023 | Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2019) | 11/12/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Saúde (CSAUDE) | |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/03/2019 |
Plenário ( PLEN )
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10/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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09/12/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
10/12/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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18/12/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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05/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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14/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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19/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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27/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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03/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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17/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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18/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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23/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 17/11/2021 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 10/11/2021 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 03/11/2021 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)