Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Recebimento pela CINDRA.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019).

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1487/2019, pelo Deputado Carlos Gomes PRB, que:"Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.433, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.378, de 2019". Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e do PL 1433/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 161, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2255/2020, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS) e outros, que "Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2021)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).
• Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
• Votação Nominal de Ofício do Parecer do Relator, Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).
• Aprovado o Parecer do Relator com 6 votos "sim"; e 5 votos "não", dos Deputados Dra. Vanda Milani, Lourival Gomes, Guiga Peixoto, Glaustin da Fokus e Otto Alencar Filho.  Votação

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 390, Letra B. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.378/2019, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em substituição, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extintas pela mesma Resolução. Esclareço que os pareceres aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia permanecem válidos e eficazes, somente sendo necessária a reapreciação da matéria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na eventualidade de emendamento em Plenário. Publique-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.378/2019: CINDRE, CDE, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor