PL 1019/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
21/02/2019

Ementa
Cria o Estatuto dos CACs, para dispor sobre o exercício das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caça, em todo o território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/05/2019 Apense-se à(ao) PL-986/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/02/2019 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Apresentação do Projeto de Lei n. 1019/2019, pela Deputadoa Alexandre Leite DEM, que:"Cria o Estatuto dos CACs, para dispor sobre o exercício das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caça, em todo o território nacional".

Apensados

Apensados ao PL 1019/2019 ( 18 )

  • PL 442/2021 (1)
  • ,  PL 682/2022
  • ,  PL 481/2021 (14)
  • ,  PL 909/2021 (11)
  • ,  PL 2852/2021 (3)
  • ,  PL 2267/2023
  • ,  PL 2786/2023
  • ,  PL 2846/2023
  • ,  PL 4307/2021 (2)
  • ,  PL 334/2022
  • ,  PL 2299/2022
  • ,  PL 38/2022
  • ,  PL 170/2022
  • ,  PL 1592/2023
  • ,  PL 4465/2023
  • ,  PL 3499/2023
  • ,  PL 682/2024
  • ,  PL 4492/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/02/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1019/2019, pela Deputadoa Alexandre Leite DEM, que:"Cria o Estatuto dos CACs, para dispor sobre o exercício das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caça, em todo o território nacional". Inteiro teor
10/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-986/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/19 PÁG 305. Inteiro teor
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

22/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )