REQ 29/2019 CEXBRUMA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG
Apresentação
18/02/2019
Ementa
Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Ministro de Minas e Energia para que solicite à Agência Nacional de Mineração - ANM, e esta, às empresas responsáveis, para que sejam apresentados, em caráter emergencial, os laudos de estabilidade de todas as barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, em operação ou em descomissionamento, bem como, de todas as barragens classificadas como de alto dano potencial associado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/02/2019 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
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19/02/2019 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/02/2019 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
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31/01/2023 |
Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
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