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REQ 18/2019 CEXBRUMA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Júnior Ferrari - PSD/PA

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa no Estado do Pará para discutir a situação das barragens de rejeito de minério no Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa no Estado do Pará para discutir a situação das barragens de rejeito de minério no Estado do Pará". Inteiro teor
31/01/2023

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
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