SUG 5/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Sugere audiência pública para debater a criação de um plano de desenvolvimento da região Nordeste e um pacto de cooperação dos governos nordestinos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2024 Legislação Participativa ( CLP )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 5/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere audiência pública para debater a criação de um plano de desenvolvimento da região Nordeste e um pacto de cooperação dos governos nordestinos". Inteiro teor
10/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
12/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
31/01/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
02/10/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
04/10/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/10/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
06/03/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
07/03/2024

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.