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REQ 11/2019 CEXBRUMA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARIED/MG

Apresentação
11/02/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2019 Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
Arquivada após Audiência Pública realizada com a presença de ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; FERNANDA LAUS DE AQUINO, Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas; URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União; RENATA PINHEIRO NORMANDO, Auditora Federal de Controle Externo; e JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Diretor de Licenciamento Ambiental, em 19/02/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2019

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Zé Silva (NI-MG), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração". Inteiro teor
12/02/2019

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
14/02/2019

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de
    VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; (Req. 11/19)
19/02/2019

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Audiência Pública com a presença de ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; FERNANDA LAUS DE AQUINO, Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas; URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União; RENATA PINHEIRO NORMANDO, Auditora Federal de Controle Externo; e JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Diretor de Licenciamento Ambiental.
28/03/2019

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Arquivada após Audiência Pública realizada com a presença de ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; FERNANDA LAUS DE AQUINO, Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas; URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União; RENATA PINHEIRO NORMANDO, Auditora Federal de Controle Externo; e JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Diretor de Licenciamento Ambiental, em 19/02/2019.
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Sessões e Reuniões
  • 12/02/2019 - 15h00

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG

    Reunião Deliberativa Ordinária

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