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REQ 7/2019 CEXBRUMA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Elcione Barbalho - MDB/PA

Apresentação
11/02/2019

Ementa
Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2019

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens.

    ". Inteiro teor
12/02/2019

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
14/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 441/2019, pela Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações e os desdobramentos relacionados ao rompimento da barragem na cidade de Brumadinho-MG, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, que: "Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens.

    ". Inteiro teor
08/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 441/2019, conforme o seguinte teor: "Com fundamento no art. 137, § 1º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, devolva-se o Requerimento n. 441/2019 ao autor, por não estar formalizado em termos. Publique-se. Oficie-se".
31/01/2023

Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
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Sessões e Reuniões
  • 12/02/2019 - 15h00

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG

    Reunião Deliberativa Ordinária

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