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PL 505/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Professora Dayane Pimentel - PSL/BA

Apresentação
06/02/2019

Ementa
Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/02/2019	Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)	28/03/2019

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 505/2019, pela Deputadoa Professora Dayane Pimentel PSL, que:"Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer, e dá outras providências". Inteiro teor
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/02/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/19 PÁG 247. Inteiro teor
22/02/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Recebimento pela CDEICS.
26/03/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
27/03/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)
05/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-1556/2019. Inteiro teor
09/04/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/09/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1556/2019, apensado. Inteiro teor
18/09/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento do Relator.
19/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5097/2019. Inteiro teor
01/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 2488/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.097/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se".
01/10/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 2546/2019, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 505, de 2019, tendo em vista que o projeto apresentado contém inconsistências técnicas e necessita ser aprimorado também no mérito. ". Inteiro teor
02/10/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Desapensação do PL 5.097/2019, em razão da aprovação do Requerimento n.º 2488/2019, do Deputado Zé Neto.
07/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 505/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2546/2019, nos termos do artigo 104, caput, e 114, VII do RICD.
09/10/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) À CDEICS, Memo nº 176/2019 solicitando devolução do PL 505/19. Inteiro teor