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PL 246/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Institui o "Programa Escola sem Partido"

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2019 Apense-se à(ao) PL-867/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/03/2024 Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-867/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 246/2019, pelas Deputadaas Bia Kicis (PSL-DF) e outros, que: "Institui o 'Programa Escola sem Partido'". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-867/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 636/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que: "Requeiro, nos termos regimentais, assinatura de apoiamento aposto ao Projeto de Lei nº 246, de 2019, de minha autoria, que Institui o 'Programa Escola sem Partido'". Inteiro teor
27/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 333. Inteiro teor
13/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 636/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 636/2019. Registrem-se os nomes dos parlamentares listados na ementa como coautores do Projeto de Lei n. 246/2019. Publique-se. Arquive-se.".
17/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 250/2020, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), que: "Requer a retirada da coautoria pertinente ao PL 246, de 2019, que institui o 'Programa Escola sem Partido'". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 249/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 246 de 2019, que institui o Programa Escola sem Partido". Inteiro teor
02/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 250/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se".
  • Deferido o Requerimento n. 249/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se".
06/03/2024

Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-867/2015
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