PL 127/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Identificação da Proposição
Autor
Renata Abreu - PODE/SP
Apresentação
04/02/2019
Ementa
Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/02/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) | 14/04/2023 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2023) | 06/09/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023) | 30/11/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Moro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
29/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023) |
25/10/2023 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
Apensados
Apensados ao PL 127/2019 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
31/08/2023
- Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro
teor
25/10/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
12/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/02/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
19/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
20/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
02/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
11/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
03/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
28/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
29/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
26/10/2021 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
26/10/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
09/11/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
02/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
03/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
20/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
23/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
06/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
12/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
19/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/08/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
05/09/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
20/09/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/09/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
18/10/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
25/10/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
26/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
Sessões e Reuniões
- 25/10/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 18/10/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 04/10/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)