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PL 1/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/02/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)	21/03/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2019).	09/09/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)	25/10/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024)	03/04/2024

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/04/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024)
16/10/2019	Cultura ( CCULT ) Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Apensados

Apensados ao PL 1/2019 ( 1 )

PL 4322/2019

PL 4322/2019

Autor: Silas Câmara

Ementa: Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)	26/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT)	25/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor 16/10/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. ". Inteiro teor
08/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/02/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/19 PÁG 30. Inteiro teor
11/02/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
19/03/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PPS-RJ)
20/03/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
21/03/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
02/04/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
21/08/2019	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
26/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4322/2019. Inteiro teor
27/08/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
03/09/2019	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
06/09/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2019).
18/09/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo
25/09/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
16/10/2019	Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
18/10/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4322/2019 apensada.
18/10/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 88, Letra A. Inteiro teor
23/10/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG)
24/10/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)
06/11/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
21/06/2021	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG). Inteiro teor
26/10/2021	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
31/01/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Tibé, deixou de ser membro da Comissão
01/04/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
02/04/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024)