SUG 1/2019 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Tranformada ao PL 5559/2019
Identificação da Proposição
Autor
Associação Energia Solar Ocidental-asfour Es0-a
Apresentação
04/02/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
01/10/2019
- Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Inteiro
teor
09/10/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/02/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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10/04/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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08/05/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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14/05/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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06/06/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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13/06/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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01/10/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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02/10/2019 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/10/2019 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
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