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Comissão	Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP)	27/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor 04/05/2021 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/12/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação da Sugestão n. 176/2018, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre 'logística reversa de óleo de cozinha e lubrificantes para motorizados'". Inteiro teor
31/01/2019	Legislação Participativa ( CLP ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019	Legislação Participativa ( CLP ) O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
12/03/2021	Legislação Participativa ( CLP ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Padre João, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
27/04/2021	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
04/05/2021	Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) Aprovado o Parecer.
11/05/2021	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor