SUG 172/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Energia Solar Ocidental-asfour Es0-a

Apresentação
28/11/2018

Ementa
Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 172/2018, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva". Inteiro teor
05/12/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
12/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
07/07/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
13/07/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
03/08/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
23/08/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
23/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2930/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a unificação de prontuários eletrônicos do Sistema Único de Saúde – SUS e das instituições privadas de saúde". Inteiro teor
23/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 13/07/2021 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)