Mensagem (CN) n° 15, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha, em cumprimento aos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017 (LDO 2018), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
19/06/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 09:37
Identificação:
MCN 15/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
22/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento aos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017 (LDO 2018), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 29/11/2018. Calendário de tramitação da MCN 15/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 82: Em 22/11/2018, data de recebimento da matéria; A... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
À SLCN. Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2019 Publicado no DCN Páginas 37 - DCN nº 23
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
29/11/2018 Publicado no DCN Páginas 41-123 - DCN nº 43
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 29/11/2018.
Calendário de tramitação da MCN 15/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 82:
Em 22/11/2018, data de recebimento da matéria;
Até 27/11/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 12/12/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 19/12/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 7/2/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 658/2018
Despacho:
26/11/2018
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico: Até 27/11/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 12/12/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 19/12/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 07/02/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
19/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
Publicado no DCN Páginas 37 - DCN nº 23
18/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
Decisão de Comissão
15/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 29/11/2018.
Calendário de tramitação da MCN 15/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 82:
Em 22/11/2018, data de recebimento da matéria;
Até 27/11/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 12/12/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 19/12/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 7/2/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 41-123 - DCN nº 43
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
22/11/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 22/11/2018. Este processado contém 81 (oitenta e uma) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:29