REQ 145/2018 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/11/2018

Ementa
Requer a produção da publicação "Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2018

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 145/2018, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP), que: "Requer a produção da publicação 'Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada.'". Inteiro teor
21/11/2018

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pela Dep. Carmen Zanotto.
  • Aprovado
31/01/2019

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 21/11/2018 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária