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REQ 201/2018 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento "Comentário Geral nº 7 (2018)" do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 201/2018, pelas Deputadaas Mara Gabrilli (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento 'Comentário Geral nº 7 (2018)' do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência". Inteiro teor
28/11/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não deliberado, ínicio da Ordem do Dia do Plenário.
05/12/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 05/12/2018 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2018 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/11/2018 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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