Ofício (CN) n° 8, de 2018
- Autoria
- BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
- Natureza
- Relatório gerencial do BNDES
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 3º trimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/06/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 8/2018
- Autor:
- BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 06/11/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 3º trimestre de 2018.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 8/11/2018. Calendário de tramitação do OFN 8/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 42: Data de recebimento da matéria: 6/11/2018; Até 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Conclusão CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- À SLCN. Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2019 | Publicado no DCN Páginas 38 - DCN nº 23 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN. Ao arquivo. |
| 08/11/2018 | Publicado no DCN Páginas 319-400 - DCN nº 40 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 8/11/2018. Calendário de tramitação do OFN 8/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 42: Data de recebimento da matéria: 6/11/2018; Até 11/11/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 26/11/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 3/12/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 10/12/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 209/2018
- Despacho:
- 06/11/2018
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 06/11/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 11/11/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 26/11/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 03/12/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 10/12/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO
- 19/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo. - Publicado no DCN Páginas 38 - DCN nº 23
- 18/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. - Decisão de Comissão
- 25/04/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 8/11/2018.
Calendário de tramitação do OFN 8/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 42:
Data de recebimento da matéria: 6/11/2018;
Até 11/11/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 26/11/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 3/12/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 10/12/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 319-400 - DCN nº 40
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/11/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 6.11.2018. Este processado contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:38
