Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 10941/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho - PT/SP

Apresentação
05/11/2018

Ementa
Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/11/2018	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)	21/03/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)	10/08/2023

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 6 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)	03/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT)	16/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor 14/06/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/11/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 10941/2018, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil". Inteiro teor
08/11/2018	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/11/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/18 PÁG 580. Inteiro teor
08/11/2018	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ". Inteiro teor
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019. Inteiro teor
19/03/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
20/03/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
31/07/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/08/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
27/04/2022	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/04/2022	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
16/05/2022	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
14/06/2022	Cultura ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). Aprovado o Parecer.
15/06/2022	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
15/06/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 526, Letra A. Inteiro teor
15/06/2022	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
08/08/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
09/08/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
22/08/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
03/10/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

20/12/2023 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Áudio
- Vídeo
- Detalhes
07/12/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Áudio
- Vídeo
- Detalhes
14/06/2022 - 09h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Áudio
- Detalhes