PFC 198/2018
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
30/10/2018
Ementa
Propõe à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o auxílio técnico do TCU, realizar fiscalização da gestão do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência/Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, atualmente vinculada à Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
01/11/2018 | À Comissão de Defesa dos Direitos da MulherProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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30/10/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/10/2018 |
Plenário ( PLEN )
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01/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/11/2018 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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06/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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12/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/05/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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11/03/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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12/03/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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24/03/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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01/06/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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10/06/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/06/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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17/06/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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18/06/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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26/08/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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15/09/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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21/09/2021 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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23/08/2022 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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