TVR 291/2018
Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação: Tranformada ao PDC 1088/2018
Origem: MSC 535/2018
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
27/09/2018
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.097, de 8 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Feliz (feliz Fm), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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28/09/2018 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/11/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformada em nova proposição. |
28/09/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/09/2018 |
Plenário ( PLEN )
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28/09/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/10/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/10/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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13/11/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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21/11/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/11/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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21/11/2018 |
Plenário ( PLEN )
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