Aviso (CN) n° 29, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2018.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 29/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/09/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2018.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- AV. 1059/2018 - Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/09/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018. Calendário de tramitação do AVN 29/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48: Data de recebimento da matéria: 04/09/2018; Até 09/09... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2018 | Publicado no DCN Páginas 80-173 - DCN nº 31 | Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018. Calendário de tramitação do AVN 29/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48: Data de recebimento da matéria: 04/09/2018; Até 09/09/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 24/09/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 01/10/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 08/10/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
- Origem externa:
- AV. 1059/2018
- Despacho:
- 05/09/2018
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 05/09/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 09/09/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 24/09/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 01/10/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 08/10/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PERIODO, TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO
- Observações:
- AVN 0029 2018 (1059 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO.
- 21/12/2022
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Luiz do Carmo de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/09/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 05/09/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018.
Calendário de tramitação do AVN 29/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48:
Data de recebimento da matéria: 04/09/2018;
Até 09/09/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 24/09/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 01/10/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 08/10/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 80-173 - DCN nº 31
- AV. 1059/2018 - Tribunal de Contas da União
- 04/09/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Recebido em 4/9/2018. Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:37
