REQ 194/2018 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/08/2018

Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 194/2018, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite". Inteiro teor
17/10/2018

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrita pelos deputados: Eduardo Barbosa, Soraya Santos, Otávio Leite, Dr. Jorge Silva e Subtenente Gonzaga,
  • Aprovado
31/01/2019

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2018 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/08/2018 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária