REQ 768/2018 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Publica para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 768/2018, pelos Deputados Givaldo Carimbão (AVANTE-AL) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Publica para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais". Inteiro teor
17/10/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 779/2018, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer o aditamento do Requerimento 768/2018, que requer a realização de Audiência Pública para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais". Inteiro teor
21/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 779/2018 do Sr. Diego Garcia que requer o aditamento do Requerimento 768/2018, que requer a realização de Audiência Pública para debater a descriminalização do aborto no Brasil e suas implicações legais e sociais.
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/10/2018 - 13h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2018 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária