REQ 13/2018 PEC29304 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/07/2018

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à PEC nº 293/04, sob o aspecto da instituição do imposto sobre grandes fortunas, disposto no art. 153, VII, da Constituição Federal, com os seguintes convidados: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/01/2019 Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2018

Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2018, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à PEC nº 293/04, sob o aspecto da instituição do imposto sobre grandes fortunas, disposto no art. 153, VII, da Constituição Federal, com os seguintes convidados: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Secretaria da Receita Federal do Brasil". Inteiro teor
21/01/2019

Comissão Especial - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC29304 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 06/11/2018 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04)

    Reunião Deliberativa Ordinária