SUG 161/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Instituto Doméstica Legal

Apresentação
10/07/2018

Ementa
Sugere a criação da "Comissão de Fiscalização de respeito às leis".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
10/07/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 161/2018, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere a criação da 'Comissão de Fiscalização de respeito às leis'". Inteiro teor
17/07/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
16/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
22/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
12/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Edmilson Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
28/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado. Inteiro teor
04/05/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11/05/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
14/05/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
14/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 41/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Mista de Fiscalização de Respeito às Leis". Inteiro teor
14/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 04/05/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)