REQ 16/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/06/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil". Inteiro teor
05/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com aditamento do Dep. Marcon incluindo os seguintes convidados: Marcelo Novaes - Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos,
    Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná, Prof. Dr. Walter Belik - Instituto de Economia da Unicamp, Representante da Associação Agricultura Orgânica AAO,
    ABCBIO - Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico, Daniel Gaio - Central Única dos Trabalhadores, Prof. Dr. Pinheiro Machado representante da CODEAGRO SP - Protocolo de Transição Agroecológica,
    Representante da Embrapa Agroecologia, Irene Cardoso - Presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Petersen - AS-PTA, Bruno Pilon - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
03/07/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: MARCELO NOVAES Representante do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, FRANCISCO DAL CHIAVON Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA e UNICOPAS e ROGÉRIO DIAS Representante da ABA
11/07/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública com a presença do seguinte convidado WALTER BELIK, Professor do Instituto de Economia da Unicamp
07/08/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública realizada com a presença da seguinte convidada ARACI KAMIYAMA, Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo e da Associação de Agricultura Orgânica - AAO
08/08/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência pública com o seguinte convidado: MAURÍCIO RIGON HOFFMANN MOURA, Agrônomo e especialista em Sistemas Agroflorestais para agricultura familiar
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária