REQ 223/2018 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2018 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado, evento realizado dia 12/07/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 223/2018, pelas Deputadaas Margarida Salomão (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

    ". Inteiro teor
29/05/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não deliberado.
20/06/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento.
18/12/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado, evento realizado dia 12/07/2018.
Sessões e Reuniões
  • 20/06/2018 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/06/2018 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/06/2018 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária