Aviso (CN) n° 18, de 2018

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 883/2018-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017 (TC 004.090/2018-7).

Explicação da Ementa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 15 de 2018-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
05/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 03:52
Identificação:
AVN 18/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 883/2018-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017 (TC 004.090/2018-7).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2018
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 24/05/2018. Calendário de tramitação da AVN 18/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 246: Em 23/05/2018, data de recebimento da matéria; At... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
23/05/2018
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Foram juntados, às fls. 3 a 245, os seguintes documentos: Mensagem nº 59/18 - Casa Civil; Ofício nº 63/2018 – Câmara dos Deputados; RGF – Senado Federal; Mensagem nº 7/2018 – Supremo Tribunal Federal; Ofício nº 274/18 – Tribunal Sup... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propôs o arquivamento da matéria.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2018 Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
24/05/2018 Publicado no DCN Páginas 103-143 - DCN nº 17
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 24/05/2018.
Calendário de tramitação da AVN 18/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 246:
Em 23/05/2018, data de recebimento da matéria;
Até 28/05/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 12/06/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 19/06/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 26/06/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 193/2018
Despacho:
23/05/2018
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, RECEITA, DESPESA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, QUADRIMESTRE, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
AVS 00018 2018 (00193 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, RAIMUNDO CARREIRO
05/12/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
Decisão de Comissão
28/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
24/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
23/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 24/05/2018.
Calendário de tramitação da AVN 18/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 246:
Em 23/05/2018, data de recebimento da matéria;
Até 28/05/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 12/06/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 19/06/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 26/06/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 103-143 - DCN nº 17
Avulso inicial da matéria
23/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Foram juntados, às fls. 3 a 245, os seguintes documentos:
Mensagem nº 59/18 - Casa Civil;
Ofício nº 63/2018 – Câmara dos Deputados;
RGF – Senado Federal;
Mensagem nº 7/2018 – Supremo Tribunal Federal;
Ofício nº 274/18 – Tribunal Superior Eleitoral;
Ofício nº 25/18 – Tribunal Superior do Trabalho;
Ofício nº 16/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
Ofício nº 1/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
Ofício nº 15/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;
Ofício nº 32/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
Ofício nº 61/17 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
Ofício nº 24/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;
Ofício nº 66/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;
Ofícios nº 3 e 5/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;
Ofício nº 8/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
Ofício nº 837389/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
Ofício nº 112/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
Ofício nº 14/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
Ofício nº 13/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
Ofícios nº 54, 62 e 96/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
Ofício nº 23/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
Ofícios nº 57 e 76/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
Ofício nº 3/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;
Ofício nº 8/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região;
Ofício nº 6/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região;
Ofício nº 24/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;
Ofício nº 18/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região;
Ofício nº 22/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;
Ofício nº 12/18 – Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região;
Ofício nº 5492552/18 – Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
Ofício nº 1979/18 – Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
Ofício nº 1/18 – Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Ofício nº 3987180/18 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
Ofício nº 87/18 – Conselho da Justiça Federal;
Ofício nº 7 e 11/18 – Conselho Nacional de Justiça; e
Ofício nº 15/2018/CMO, com solicitação de autuação da matéria.
Ofício
23/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 23/05/2018. Este processado contém duas folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:33