REQ 198/2018 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2018 Minas e Energia ( CME )
Audiência realizada em 20/06/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2018

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 198/2018, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018". Inteiro teor
06/06/2018

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. Inlcuídos na lista de convidados representantes da Canadian Solar, Flexsolar e Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, por sugestão do autor do requerimento.
20/06/2018

Minas e Energia ( CME )

  • Audiência realizada em 20/06/2018.
Sessões e Reuniões
  • 06/06/2018 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2018 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária