REQ 235/2018 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Requer a participação do ministro de Estado de Minas e Energia, como convidado, em reunião de Audiência Pública para debater os reajustes dos combustíveis


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2018 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, com alteração para convocação do Ministro, e inclusão dos presidentes da Petrobrás e da Fecombustíveis entre os convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 235/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a participação do ministro de Estado de Minas e Energia, como convidado, em reunião de Audiência Pública para debater os reajustes dos combustíveis". Inteiro teor
23/05/2018

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jose Stédile (PSB-RS), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. André Amaral (PROS-PB), Dep. Maria Helena (MDB-RR), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT).
  • Aprovado, com alteração para convocação do Ministro, e inclusão dos presidentes da Petrobrás e da Fecombustíveis entre os convidados.
Sessões e Reuniões
  • 23/05/2018 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária