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PFC 171/2018 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2018 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 48/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e João Daniel, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, "realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA). " Inteiro teor
22/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 171/2018, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA)". Inteiro teor
07/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/06/18 PÁG 182 COL 01. Inteiro teor
12/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
05/07/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA)
23/10/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE-MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela implementação. Inteiro teor
31/10/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-358/2019. Inteiro teor
26/03/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Léo Motta (PSL-MG)
28/04/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Dep. Leo Motta deixou de ser membro da Comissão.
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)
02/08/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela implementação. Inteiro teor
11/08/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • Aprovado o Relatório Prévio pela implementação.
11/08/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)
  • PFC em fase de implementação do Relatório Prévio.
17/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1034/2021, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Ministério da Infraestrutura sobre os resultados e conclusões dos processos já instaurados contra a Concessionária ViaBahia junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT". Inteiro teor
05/11/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício 180/2021/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União solicitando a implementação da auditoria conforme Relatório Prévio aprovado.
27/04/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aluisio Mendes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05/05/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)
31/08/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 1108 - GP/TCU informando que a referida solicitação foi autuada junto ao Tribunal de Contas da União como TC-019.569/2022-0 Inteiro teor
23/11/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o ofício nº 1439/2022- GP/TCU que encaminha o Acórdão nº 2523/2022 (TC-019.569/2022-0), referente à PFC nº 171/2018. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/06/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 11/08/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 31/10/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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