REQ 17/2018 PL191715 => PL 1917/2015 Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2018

Ementa
Requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2018 Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 17/2018, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PROS-PE), que: "Requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco". Inteiro teor
22/05/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
29/05/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/06/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Enviado o Ofício nº 17/2018 ao Sr. FÁBIO LOPES ALVES, Diretor-Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018
  • Enviado o Ofício nº 18/2018 ao Sr. REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018
  • Enviado o Ofício nº 19/2018 ao Sr. ANTÔNIO CARLOS SANCHES, Diretor Presidente da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018
  • Enviado o Ofício nº 20/2018 ao Sr. RODRIGO LOPES SAUAIA, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018
  • Enviado o Ofício nº 21/2018 ao Sr. EVERALDO FEITOSA, Presidente da Eólica Tecnologia, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018
06/06/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Enviado o Ofício nº 22/2018 ao Sr. JOSIANI NAPOLITANO, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018
  • Enviado o Ofício nº 23/2018 ao Sr. ELBIA GANNOUM, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica - AbeEólica, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018
  • Enviado o Ofício nº 24/2018 ao Sr. GUILHERME UCHOA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018
07/06/2018

Comissão Especial - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ ( PL191715 )

  • Mesa Redonda no Estado de Pernambuco

    Debate sobre o Projeto de Lei nº 1917/2015

    Horário: 14h30min
    Endereço: ALEPE - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Auditório do Edifício Nilo Coelho , 4º andar - Rua da União, 397 - Boa Vista, Recife/PE

    Mesa Redonda realizada com a presença dos seguintes convidados:

    FÁBIO LOPES ALVES, Diretor-Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf;

    FREDERICO RODRIGUES, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, representando o Sr. REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, Presidente Executivo;

    BÁRBARA RUBIM, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR, representando o Sr. RODRIGO LOPES SAUAIA , Presidente Executivo;

    JOÃO PAULO RODRIGUES, Superintendente de Relações Institucionais da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, em nome do Sr. ANTÔNIO CARLOS SANCHES, Diretor Presidente.

    (Requerimento nº 17/2018, do Dep. João Fernando Coutinho)
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2018 - 10h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/05/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária